DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071, 072, 073, 074, 075 e 076/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMAE.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, PREFEITO MUNICIPAL DE Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em especial em seu art. 7º.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071, 072, 073, 074, 075 e 076/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026 – empresa: ATRIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO FERRAGENS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 46.423.434/0001-03.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 – empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 20.795.155/0001-79.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 – empresa: ONIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 12.514.719/0001-20.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026 – empresa: SANEFOUR ALMEIDA HIDRAÚLICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 26.620.282/0001-13.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026 – empresa: SSTB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALÇÕES PREDIAIS, inscrita sob CNPJ nº. 35.149.924/0001-39.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026 – empresa: VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 43.486.840/0001-19.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE, firmado entre o Município de Araputanga/MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr. Alessandro Felix Pascoin como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Leandro da Rocha de Souza - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando e as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 441/2026